Termos e Condições
  1. Introdução

Esse site é operado pela ON ARTES. Em todo o site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” se referem à ON ARTES. A ON ARTES proporciona esse site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis deste site para você, aqui denominado como “Usuário”, “Consumidor”, “Cliente”, “Visitante”, com a condição da sua aceitação de todos os termos, condições, Políticas e avisos declarados aqui.
Os Termos de Uso do site, que aqui denominado como “Termos e Condições”, regulamentam o acesso e a utilização do site www.onartes.com/www.onartes.com.br que iremos nos referir como “site da ON ARTES”, “ON ARTES”, “Website”, “nosso site”, “site”.
Ao visitar nosso site e/ou comprar algum produto no nosso site, você está utilizando nossos “Serviços”. Consequentemente, você  concorda com os seguintes termos e condições (“Termos e Condições”), incluindo nossas Políticas adicionais mencionados neste documento e/ou disponíveis por hyperlink. Esses Termos e Condições se aplicam à todos os usuários do site, incluindo, sem limitação, os usuários que são navegadores, clientes, lojistas e/ou contribuidores de conteúdo.
Por favor, leia estes Termos e Condições cuidadosamente, antes de acessar, utilizar ou comprar em nosso site. O acesso e a utilização deste site, assim como a compra de produtos digitais no site da ON ARTES, baseiam-se na conclusão de que estes Termos e Condições foram lidos e compreendidos. A simples utilização do nosso site significa a aceitação em sua totalidade de todos os Termos e Condições e Política de Envio e Cancelamento.
Ao acessar ou usar qualquer parte do site, você concorda com os Termos e Condições. Se você não concorda com todos os Termos e Condições deste acordo, então você não pode acessar o site, comprar ou usar quaisquer serviços. Se esses Termos e Condições são considerados uma oferta, a aceitação é expressamente limitada a esses Termos.
Quaisquer novos recursos ou ferramentas que forem adicionados ao site atual também devem estar sujeitos aos Termos e Condições. Reservamos o direito de atualizar, alterar ou trocar qualquer parte destes Termos e Condições ao publicar atualizações e/ou alterações no nosso site. É de sua responsabilidade verificar as alterações feitas nesta página periodicamente. Seu uso contínuo ou acesso ao site, após a publicação de quaisquer alterações, constitui aceitação de tais alterações.
Os Usuários/Consumidores/Clientes/Visitantes do site ON ARTES serão responsáveis por qualquer tipo de atividade imprópria no site da ON ARTES que possa vir ocorrer. Não podemos nos responsabilizar por qualquer atividade imprópria causada por Usuários/Consumidores/Clientes/Visitantes ao site da ON ARTES, que infrinjam as Leis e Regulamentos Vigentes.
As Leis vigentes são as de acordo com a Legislação do Brasil.
 
  1. Termos da Loja Virtual

Ao concordar com os Termos e Condições, você confirma que é maior de idade em seu Estado ou província de residência e que você nos deu seu consentimento para permitir que qualquer um dos seus dependentes menores de idade usem esse site.
Você não deve usar nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado. Você também não pode, ao usufruir deste Serviço, violar quaisquer leis em sua jurisdição (incluindo, mas não limitado, a leis de direitos autorais).
Você não deve transmitir nenhum vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.
Violar qualquer um dos Termos tem como consequência a rescisão imediata dos seus Serviços.

  1. Condições Gerais

Reservamos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa por qualquer motivo a qualquer momento.
Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, uso do Serviço, acesso ao Serviço, ou qualquer contato no site através do qual o serviço é fornecido, sem nossa permissão expressa por escrito, via e-mail.
É terminantemente proibido a revenda de qualquer uma das artes do site da ON ARTES em qualquer Website.
Os títulos usados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitam ou  afetam os Termos.

  1. Modificações dos Serviços e Preços

Os preços dos nossos produtos são sujeitos a alterações sem notificação.
Reservamos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem notificação em qualquer momento.
Não nos responsabilizados por você ou por qualquer terceiro por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

  1. Condições Gerais de Venda

O Nosso serviço de compras é exclusivamente online, pelo site da ON ARTES (Comércio Eletrônico/E-commerce) e segue segundo os Termos e Condições aqui fixados, que o Usuário/Consumidor/Cliente/Visitante se compromete a cumprir. A ON ARTES se reserva o direito de alterar todo ou em parte, os Termos e Condições aqui expostos.
Arquivos digitais comprados serão enviados somente para o e-mail de cadastro do comprador. Não é permitida a cópia e distribuição. Não é autorizada qualquer alteração de formato. Material protegido pela Lei de Direitos Autorais – Lei 9.610. Para mais informações acesse nossa Política de Envio e Cancelamento.
Reservamos o direito, mas não somos obrigados, a limitar as vendas de nossos produtos ou Serviços para qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer esse direito conforme o caso. Reservamos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços de produtos são sujeitos a alteração a qualquer momento sem notificação, a nosso critério exclusivo. Reservamos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta feita por qualquer produto ou serviço nesse site é nula onde for proibido por lei.
Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outros materiais comprados ou obtidos por você vão atender às suas expectativas, ou que quaisquer erros no Serviço serão corrigidos.
A ON ARTES se reserva o direito de não processar pedidos de compras recebidos e/ou cadastros de Usuários/Consumidores/Clientes/Visitantes que não sejam “Consumidores” e qualquer outra solicitação de compra que não cumpra às nossas Condições Gerais de Venda.
Os Termos e Condições Gerais de Venda não regulamentam o fornecimento de serviços ou a venda de produtos por parte de terceiros que estejam em nosso site através de links, banners ou outros tipos janelas ou links. Antes de adquirir produtos e serviços de terceiros, através destes mecanismos, recomendamos aos nossos Usuários/Consumidores/Clientes/Visitantes que verifiquem os termos e condições dos próprios, uma vez que a ON ARTES não pode, em circunstância alguma, ser responsabilizada pelo fornecimento de serviços prestados por terceiros ou pela execução de transações de comércio eletrônico entre Usuários/Consumidores/Clientes/Visitantes do site da ON ARTES e terceiros.

  1. Precisão de Informações de Faturamento e Conta

Reservamos o direito de recusar qualquer pedido que você nos fizer. Podemos, a nosso próprio critério, limitar ou cancelar o número de produtos por pessoa ou por pedido. Tais restrições podem incluir pedidos feitos na mesma conta de cliente, no mesmo cartão de crédito, e/ou pedidos que usam a mesma fatura e/ou endereço eletrônico de envio. Caso façamos alterações ou cancelemos um pedido, pode ser que o notifiquemos por e-mail e/ou número de telefone para contato, fornecidos no momento que o pedido foi feito. Reservamos o direito de limitar ou proibir pedidos que, a nosso critério exclusivo, parecem ser feitos por comerciantes, revendedores ou distribuidores, sem a nossa autorização.
Você concorda em fornecer suas informações de conta e compra completas para todas as compras feitas em nosso site. Você concorda em atualizar prontamente sua conta e outras informações, incluindo seu e-mail, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos completar suas transações e contatar você, quando preciso.
Para mais detalhes, por favor, revise nossa Política de Envio e Cancelamento.

  1. Como Solicitar uma Compra no Site

Para solicitar um pedido de compra e/ou um cadastro de usuário referente à aquisição de um ou vários produtos digitais no site da ON ARTES, o Usuário/Consumidor/Cliente/Visitante deverá preencher os dados solicitados, sendo estes Nome e Sobrenome do comprador, telefone para contato, CPF do comprador, endereço de e-mail do comprador e uma senha para a conta do usuário no site. Feito isso, o pedido de compra ficará registrado.
Considera-se que um pedido de compra foi efetuado quando a ON ARTES receber o formulário de pedido de compra do Consumidor, devidamente preenchido, via eletrônica, e a informação tenha sido verificada junto ao formulário de cadastro de usuário e dada como correta. A compra só será efetuada mediante a confirmação de pagamento.
Antes de preencher um pedido de compra, solicitamos que leia atentamente os Termos e Condições e Política de Envio e Cancelamento.
Antes de enviar um pedido de compra, solicitamos que verifique e corrija eventuais erros de preenchimento, com a finalidade de evitar atrasos no processamento de pagamentos, transtornos na confirmação de pagamentos, ou atrasos e/ou transtornos na entrega.
O envio do formulário de pedido de compra à ON ARTES significa a aceitação incondicional e compromisso com as disposições dos presentes nestes Termos e Condições, no contrato que celebra com a ON ARTES. Caso não esteja de acordo com algumas das disposições dos presentes Termos e Condições, não envie o seu formulário de pedido de compra e/ou cadastro de usuário para aquisição de produtos digitais no site da ON ARTES.
O simples envio do seu formulário de pedido de compra e/ou do seu cadastro de usuário implica que você leu, aceita e está de acordo com os Termos e Condições do site da ON ARTES, bem como com outras condições exposta pela ON ARTES através de mensagens de contato e e-mails, incluindo estes e outros Termos e Condições Gerais e Política de Envio e Cancelamento.

  1. Envio dos Produtos

Não há envio de produtos físicos nas compras de produtos digitais. Portanto, não será cobrada nenhuma taxa de envio.
Se faz necessário o cadastro em nosso E-commerce e aceitação dos Termos e Condições para efetuar a compra de um produto digital. A compra através do nosso Website significa que o Usuário/Consumidor/Cliente/Visitante está de acordo com todos os Termos de Uso dos Produtos Digitais, Termos de Uso do nosso Website e Condições de Venda.
Arquivos comprados serão enviados somente para o e-mail de cadastro do comprador. Não é permitida a cópia e distribuição. Não é autorizada qualquer alteração de formato. Material protegido pela Lei de Direitos Autorais – Lei 9.610. 
Por se tratar de um produto digital, consumível no ato da compra, resguardamo-nos dos direitos sobre as imagens comercializadas através deste site. Para mais informações, acesse nossa Política de Envio e Cancelamento.
Os produtos digitais são para baixar/fazer download, portanto não poderemos realizar trocas nem devoluções.
Nossos produtos digitais têm os tipos de arquivos listados na descrição do produto, portanto não poderemos aceitar troca ou devolução de uma coisa que você não pode usar. Nós não somos obrigados a prestar qualquer tipo de suporte técnico. Por favor, tenha certeza de ler as descrições, antes de efetuar a compra. Se você tiver alguma pergunta, pode entrar em contato através do e-mail: contato@onartes.com.
Devido às configurações de impressoras gráficas, monitores e impressoras comuns, podem existir diferença nas cores das artes. Não podemos oferecer suporte técnico para a impressão.
Ao comprar nossos produtos digitais, significa que você está concordando com todos os Termos e Condições e irá cumprir com os mesmos.
As fotos dos produtos são meramente ilustrativas e, dependendo do monitor utilizado, pode haver modificações nas cores exibidas na tela e no resultado das mesmas para o produto impresso. Produtos Digitais para impressão podem sofrer mudanças significativas de cores, uma vez que a qualidade do papel utilizado na impressão, a qualidade da impressora e o tipo de impressora influenciam no resultado da impressão.
Os produtos digitais são para baixar/fazer download, portanto não poderemos realizar trocas nem devoluções, resguardando-nos sobre os direitos das imagens, após concedido acesso às artes.
Os nossos produtos digitais são para ser utilizados somente pelo Usuário/Consumidor/Cliente/Visitante cadastrado em nosso Website (E-commerce) e os arquivos baixados não são para compartilhamento ou nenhum tipo de distribuição ou mudança. Faz-se necessário o cadastro no Website, juntamente com um endereço de e-mail válido, para poder comprar e receber o produto digital e então ter acesso ao produto digital.
Após a compra, é necessário ter um programa que leia arquivos em .pdf, e/ou .jpg, e/ou .png e/ou .zip.
Os arquivos para baixar/fazer download estarão disponíveis para download após a confirmação do pagamento. Feito isso, você receberá um e-mail contendo o(s) link(s) onde poderá baixar/fazer download do(s) arquivo(s).
O Usuário/Consumidor/Cliente/Visitante reconhece e concorda que:
SEM PREJUÍZO DAS DEMAIS QUESTÕES PREVISTAS NO PRESENTE INSTRUMENTO, SE COMPROMETE A:
  • NÃO violar o presente Termo e as demais regras previstas nas Legislações aplicáveis;
  • NÃO violar ou tentar violar quaisquer medidas de segurança da ON ARTES;
  • NÃO copiar, modificar, reproduzir, apagar, distribuir, transmitir, vender, revender, publicar, realizar engenharia reversa ou criar obras derivadas de quaisquer produtos disponibilizados pela ON ARTES;
  • NÃO comprar os nossos produtos digitais através de outros meios que não seja pelo nosso site, ao menos que esteja explícito que é um revendedor autorizado;
  • Qualquer conduta contrária ao previsto acima poderá ser punido com o cancelamento do cadastro em nosso Website, sem prejuízo das ações legais que possam ocorrer pela configuração de delitos ou contravenções ou os prejuízos civis que possam causar aos demais.
O Usuário/Consumidor/Cliente/Visitante cadastrado em nosso Website reconhece e concorda que a ON ARTES não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do Usuário/Consumidor/Cliente/Visitante causado por falhas no sistema, no servidor, na internet, ou no download decorrente de terceiros, decorrente de ataques de vírus ao equipamento do Usuário/Consumidor/Cliente/Visitante por questões de acesso e utilização/navegação do nosso Website e/ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos, ou outro qualquer tipo de arquivo.
Os Usuários/Consumidores/Clientes/Visitantes isentam a ON ARTES de responsabilidade por danos suportados em decorrência de prejuízos resultantes de dificuldades técnicas, na internet ou na falhas nos sistemas. 
 
  1. Ferramentas Opcionais

Podemos te dar acesso a ferramentas de terceiros que não monitoramos e nem temos qualquer controle.
Você reconhece e concorda que nós fornecemos acesso a tais ferramentas “como elas são” e “conforme a disponibilidade” sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não nos responsabilizamos de forma alguma pelo seu uso de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer uso de ferramentas opcionais oferecidas através do site é inteiramente por sua conta e risco e você se familiariza e aprova os termos das ferramentas que são fornecidas por fornecedor(es) terceiro(s).
Também podemos, futuramente, oferecer novos serviços e/ou recursos através do site (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Tais recursos e/ou serviços novos também devem estar sujeitos a esses Termos e Condições.

  1. Links de Terceiros

Certos produtos, conteúdos e serviços disponíveis pelo nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.
Os links de terceiros neste site podem te redirecionar para sites de terceiros que não são afiliados a nós. Não nos responsabilizamos por examinar ou avaliar o conteúdo ou precisão. Não garantimos e nem temos obrigação ou responsabilidade por quaisquer materiais ou sites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.
Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou uso de mercadorias, serviços, recursos, conteúdo, ou quaisquer outras transações feitas em conexão com quaisquer sites de terceiros. Por favor, revise com cuidado as políticas e práticas de terceiros e certifique-se que você as entende, antes de efetuar qualquer transação. As queixas, reclamações, preocupações ou questões relativas a produtos de terceiros devem ser direcionadas ao terceiro.
Cadastre-se e receba