Nossos produtos poderão ser baixados, imediatamente após a confirmação do pagamento. Esse processo pode levar até três dias úteis, dependendo do método de pagamento escolhido. Dessa forma, produtos são enviados até três dias úteis após a confirmação de pagamento.

Por se tratar de um produto digital, consumível no ato da compra, resguardamo-nos dos direitos sobre as imagens comercializadas através deste site. Uma vez que, o acesso à arte é concedido de forma automática após o pagamento, não é possível restringir o uso sob a mesma ou fazer devolução do produto. Sendo assim, o direito de arrependimento previsto no Código de Defesa do Consumidor - conforme artigo 49, Lei 8078/90 - torna-se inapropriado.

Para os casos em que não foi concedido acesso às artes (os links de Download não foram disponibilizados via e-mail ou no painel de usuário do site), a solicitação de cancelamento deve ser enviada à nossa Central de Atendimento, no prazo de até 7 (sete) dias, contados a partir da data da compra, através da página de contato ou pelo e-mail contato@onartes.com.br e deverá conter:

Para que possamos dar a atenção necessária à cada caso, visando atender da melhor forma possível nossos clientes, é imprescindível que sejamos comunicados do cancelamento pelos endereços eletrônicos acima, dentro do prazo estabelecido e com todas as exigências cumpridas.

Após enviada a solicitação, conforme os parâmetros acima, faremos uma análise do pedido, dentro de um prazo de até 7 (sete) dias úteis, a partir da data de envio do e-mail.

Feita a análise, o cliente será informado via e-mail sobre o cancelamento do pedido.

Na hipótese dos procedimentos acima não serem cumpridos, isentamo-nos da obrigação de atender às solicitações de cancelamento.

Ao utilizar esse site, o usuário declara-se ciente da Política de envio e Cancelamento.

Para casos de cancelamento da mercadoria por motivos justificáveis, faremos a restituição dos valores pagos utilizando a mesma forma de pagamento escolhida no ato da compra: